Monitorização do Positivo & Negativo 2013 | Câmara Municipal de Loures

No âmbito do projeto Positivo e Negativo do Ano, edição relativa a 2013, a ADAL atribuiu à Câmara Municipal de Loures os certificados correspondentes aos aspetos Negativos nos domínios do Património e do Ambiente.

No quadro do acompanhamento habitualmente efectuado às situações que nomeamos como Negativas, solicitámos informação sobre as diligências tomadas ou perspetivadas pela Câmara Municipal de Loures para a resolução dos problemas identificados, e que justificaram as referidas nomeações.

Informamos, de forma sucinta, as respostas da Autarquia:

PATRIMÓNIO

Apesar das condicionantes financeiras do município não permitirem a intervenção de fundo que tanto o Palácio de Valflores, como o Edifício 4 de Outubro merecem, a Autarquia refere factos que considera relevantes no processo de recuperação de ambos os edifícios. Sublinha também que em Loures o património é entendido como um factor essencial à coesão territorial e social e ao desenvolvimento das populações, contudo não é uma competência exclusiva do Município, pelo que carece do envolvimento das outras entidades com responsabilidades neste âmbito.

Quanto ao Palácio de Valflores nota para a constituição interna de um grupo de trabalho e a referência datada das ações mais impactantes, como: reunião com a Direção Geral do Património Cultural (DGPC), visitas técnicas com DGPC e visita do Secretário de Estado da Cultura, candidaturas a programas de financiamento, remoção de elementos arquitectónico e respetivo depósito no Museu Municipal de Loures, reposição da tela e chapas de cobertura na estrutura de proteção do palácio e ainda elaboração de cadernos de encargos e envio da proposta à DGPC e demais diligências na obtenção de resposta deste organismo, sem sucesso até ao momento.

No que se refere ao Edifício 4 de Outubro, destaque para as obras de recuperação do rés-do-chão as quais permitiram a reabertura do espaço, tendo este sido integrado na rede de galerias municipais e exibindo regularmente exposições temporárias.

AMBIENTE

A Autarquia está consciente que as tarefas de reconstrução do Parque Urbano de Montemor e do Parque Urbano de Santa Iria de Azóia são significativas e tardias, contudo está a desenvolver esforços para a melhoria dos mesmos e para permitir o seu usufruto.

O acompanhamento da situação do Parque Urbano de Montemor descreve as situações anómalas que sucederam, atribui as responsabilidades legalmente cometidas à Valorsul e menciona diligências efetuadas para a intervenção no espaço. Conclui afirmando sobre a incógnita que será a utilização futura do espaço atendendo às especificidades e condicionantes do local, bem como aos resultados da aguardada intervenção.

Sobre o Parque Urbano de Santa Iria de Azóia é citado o desenvolvimento de um plano de requalificação e dinamização do espaço que abrange: a recuperação de caminhos, mobiliário e equipamentos, a manutenção dos espaços verdes, a realização de iniciativas diversas e também a valorização dos equipamentos e infraestruturas já ali existentes.